INDÍGENAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARTICIPARAM DE REUNIÃO PÚBLICA

Índios de 15 etnias e representantes de instituições públicas participaram da Reunião Pública sobre Terras Indígenas, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), ontem, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Durante a reunião, os indígenas apresentaram a Carta do Abril Indígena 2013, na qual fazem reivindicações de acesso a direitos básicos, como saúde, educação, terra, e cobraram providências em relação aos impactos de empreendimentos públicos em suas aldeias (estradas, Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, além das pequenas centrais hidrelétricas).

“O MPF defende os direitos humanos e é parceiro dos indígenas na luta pela demarcação e proteção de seus territórios tradicionais, pois apenas assim poderão ver garantido o direito à reprodução física e cultural previsto na Constituição Federal”, disse a procuradora da República Walquíria Imamura Picoli. Na Carta do Abril Indígena 2013, os índios de Rondônia pontuaram dez reivindicações quanto a demarcação de terras, revisões dos limites de territórios, retirada de invasores de suas reservas, além de interdição e demarcação de áreas ocupadas por “indígenas livres sem contato voluntário” (índios isolados).

A reunião pública realizada em Porto Velho faz parte de uma mobilização nacional do MPF para intensificar a discussão sobre a garantia das terras que os indígenas tradicionalmente ocupam. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional do Ministério Público Federal em defesa das Terras Indígenas, aproveitando a proximidade do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.

Participaram dos debates, além de lideranças indígenas e integrantes de diversos grupos étnicos, os procuradores da República Walquíria Imamura Picoli e Reginaldo Trindade; o juiz federal Herculano Martins Nacif, o superintendente substituto da Polícia Federal Celso Rogério Mochi; a representante do Movimento Indígena de Rondônia, Maria Eva Canoé; o membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Esequiel Roque do Espírito Santo; o coordenador técnico da Funai em Porto Velho, Reginilson Jacob de Oliveira; e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), frei Volmir Candido Bavaresco, e representantes dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal.

Fonte: MPF/RO