AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE AUMENTO DO NÚMERO DE TURBINAS E RESERVATÓRIO D

O Ministério Público Federal (MPF), outras instituições e entidades da sociedade civil participaram de uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) na última sexta-feira à tarde. A audiência foi para esclarecimentos sobre as informações de que haveria aumento do número de turbinas e da área alagada pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho.

O representante do Ibama Emerson Nunes explicou que a usina de Santo Antônio pediu autorização para aumentar o número de turbinas e também elevar a cota de seu reservatório - a área alagada pela barragem. Nunes informou que o Ibama ainda não autorizou esses aumentos. Quanto à usina de Jirau, ele esclareceu que há um pedido para colocação de mais seis turbinas, sem aumento do reservatório (lago da barragem). Este pedido também não foi autorizado ainda.

A usina de Santo Antônio não enviou representante para fazer esclarecimentos na audiência pública. O representante da usina de Jirau informou que o acréscimo de turbinas já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e também pela Agência Nacional de Águas e que faltaria apenas a autorização do Ibama. Na ocasião, o representante de Jirau manifestou preocupação com uma possível elevação da área alagada pela usina de Santo Antônio, uma vez que isto pode influenciar no funcionamento de Jirau.

O procurador da República Raphael Bevilaqua informou que o MPF e o MP Estadual obtiveram da Justiça duas liminares que impedem a elevação da cota do reservatório da usina de Santo Antônio. A primeira liminar foi obtida porque os MPs demonstraram que o consórcio da hidrelétrica não compensou ou reduziu os impactos da construção da barragem, que eram condições obrigatórias. A segunda decisão liminar foi com relação à falta de audiência pública com a participação da população que será afetada pelo aumento do lago da usina.

Raphael Bevilaqua acrescentou que “as alterações das condições de operação das usinas - que poderão gerar mais energia a partir do aumento de turbinas e de área alagada - tem que ser avaliadas em vários aspectos. Se a atividade se tornar mais rentável que antes, é preciso repactuar também as compensações dos impactos ambientais e sociais advindos dessas alterações”.

O conselheiro da OAB/RO Diego Vasconcelos solicitou que todos os documentos sobre aumento de turbinas e elevação de cota de reservatório fossem apresentados pelo Ibama, hidrelétricas e MPF a fim de análise e acompanhamento pela Ordem, bem como disponibilização para a sociedade civil.

Fonte: MPF/RO