MPF PARTICIPA DE DEBATE NA UNIR SOBRE OS IMPACTOS DAS USINAS NAS CHEIAS
Em reunião, discutiu-se a elaboração de um documento, uma carta, que deve fixar as bases para um licenciamento ambiental humano, democrático e sustentável
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na tarde de quarta-feira, 26 de março, de um debate promovido pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). O objetivo do encontro foi discutir os impactos ambientais das usinas do Madeira e indicar a elaboração de um documento, uma carta, redigida por várias instituições e movimentos, que firme um novo paradigma de licenciamento ambiental humano, democrático e sustentável.
Na discussão, foram abordados temas como a reconstrução da cidade, o papel da Unir, a perspectiva da ação civil pública ajuizada pelos MPs Federal e Estadual, OAB/RO e Defensorias Estadual e da União, bem como da decisão liminar que responsabiliza as usinas por vários impactos.
Entre os pontos também discutidos na reunião, o procurador da República Raphael Bevilaqua externou a preocupação sobre a ausência de apoio às vítimas e expôs os motivos da ação civil pública. Todos os danos decorrentes do risco da atividade devem ser arcados, suportados pelo empreendedor, não pela sociedade, afirmou.
Várias instituições participaram do debate, entre elas, MPs Federal e Estadual, OAB/RO e Defensorias Estadual e da União. Na ocasião, também foram convidados docentes da Unir e representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, Comissão Pastoral da Terra, entre outros.
Fonte: MPF/RO
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